Editorial O Estado de S?o Paulo
Imaginemos, como se estivessemos a participar de um jogo de contradic?es, uma entidade clandestina com o maximo de visibilidade e que recebe recursos publicos para atentar contra a ordem publica. Existiria essa propria encarnac?o material da contradictio in adjecto? E claro que sob o ponto de vista juridico essa pessoa n?o existe, apesar de ser uma das entidades mais notorias do Pais; e tambem e claro que e dificil enquadrar-se como desrespeitadora da ordem publica uma organizac?o em favor da qual a lei e a ordem tem sido sistematicamente flexibilizadas, por parte de autoridades publicas. De qualquer forma o Movimento dos Sem-Terra (MST), de quem o atento leitor ja percebeu que estamos tratando, tem presenca concreta demais, suficiente para tornar irrelevantes eventuais considerac?es sobre suas contradic?es ontologicas...
Mas, filosofias a parte, o fato e que uma organizac?o sem pessoa juridica que a represente, sem registro oficial, sem obrigac?es fiscais e sem limitac?es de quaisquer especies impostas a sua livre movimentac?o - visto que se coloca a margem (e acima) das leis vigentes - recebe financiamentos inclusive de organizac?es internacionais, como a Unesco - organismo da Organizac?o das Nac?es Unidas (ONU) voltado a Educac?o. E o que tem o MST que ver com Educac?o? Ora, isso e uma quest?o, digamos, de outrossim...
O fato e que nessa quarta-feira chegou a CPI da Terra a informac?o, devidamente documentada, de que a Associac?o Nacional de Cooperac?o Agricola (Anca) - que n?o se perca pela sigla -, apontada como "braco financeiro" do MST, recebeu R$ 1,5 milh?o de organismos internacionais no periodo de 1995 a 2003. E para que se obtivesse essa informac?o bastou um dia desde que foi aprovada a quebra de sigilo bancario e fiscal da Anca, tanto quanto de sua co-irm?, a Confederac?o das Cooperativas da Reforma Agraria (Concrab). De conformidade com os comprovantes que chegaram aquela comiss?o, a Anca movimentou recursos em sete contas bancarias e as maiores remessas de dinheiro que recebeu foram da Unesco, sendo uma no valor de R$ 400 mil, no ano de 1998 e outra no valor de R$ 430 mil, no ano de 1999.
As duas entidades associadas ao MST foram criadas para "apoiar os assentados", neste sentido recebendo recursos, por meio de convenios com o governo federal e organizac?es internacionais, tendo em vista - pelo menos "oficialmente" - desenvolver programas de educac?o, orientac?o tecnica e difus?o cultural. Mas para a Anca tambem tem sido destinadas doac?es para financiar as ac?es "principais" dos "militantes" sem-terra, como a arregimentac?o de pessoas, que jamais trabalharam no campo, nas periferias das cidades e as invas?es de fazendas produtivas, as vezes com depredac?o de suas respectivas sedes, as montagens de acampamento em propriedades alheias ou no espaco publico as margens das rodovias, ou ainda as operac?es de saques e depredac?es de cabinas de pedagios, etc. - e n?o se pense que tais ac?es podem ser realizadas a baixo custo.
Torna-se cada vez mais claro, ent?o, que o MST n?o esta nem um pouco interessado em legalizar sua atuac?o, visto que o status de sua "clandestinidade ostensiva" lhe traz a maior vantagem - a de n?o precisar respeitar regras para galgar posic?es.T?o mais tranquila e essa vantagem quando se sabe que os convenios federais de que a entidade participava, que haviam sido suspensos no governo Fernando Henrique Cardoso, sob a suspeita de que com esses recursos os emessetistas financiavam suas invas?es, voltaram a ser celebrados no governo Luiz Inacio Lula da Silva.
Quando requereu, na CPI da
Terra, a quebra de sigilo das entidades coligadas ao MST, o deputado Abelardo
Lupion (PFL-PR) lembrou que a Anca e a Concrab receberam do Ministerio do
Desenvolvimento Agrario cerca de R$ 6 milh?es, aproveitando para afirmar que n?o
tinha duvida de que aquelas entidades funcionavam como "laranjas" do MST. Por
sua vez, o presidente da Comiss?o, senador
Observe-se que, fossem normais e regulares os procedimentos - administrativos, financeiros, contabeis - dessas entidades receptoras de recursos publicos, outra, certamente, teria sido a reac?o de seus dirigentes, pois a Anca qualificou como "violencia", resultante das "forcas do latifundio", a decis?o da CPI de quebrar o sigilo dessa organizac?o. O mais provavel, em todo o caso, e que se venha agora a saber, com maiores detalhes, como e que esta se processando o financiamento do esbulho em nosso pais.
